Entenda qual foi a resolução para a questão da exclusão de ICMS do PIS e Cofins e descubra como isso te afeta!
Saiba qual foi a decisão tomada em relação à exclusão de ICMS do PIS e Cofins e o que foi definido sobre o assunto
A legislação tributária está longe de ser simples e, além de compreender os aspectos que impactam diretamente no seu negócio, é preciso se manter atualizado em relação às novidades que surgem.
Já há um bom tempo, a questão da inclusão do ICMS no cálculo do PIS e Cofins se tornou um debate que foi até o STF – Supremo Tribunal Federal – para que fosse resolvido.
Finalmente, essa questão foi resolvida e houve a exclusão de ICMS do PIS e Cofins, então nós preparamos este artigo especialmente para te atualizar sobre este assunto.
Exclusão de ICMS do PIS e Cofins – qual a situação?
Para que você entenda como se deu a exclusão, é preciso compreender o contexto da situação.
No dia 13 de maio foi tomada a decisão pelo Supremo Tribunal Federal para que ocorresse a exclusão de ICMS do PIS e Cofins, entretanto, além disso, as grandes novidades também se referem às empresas que conseguirão recuperar créditos de ICMS.
Com isso, ficou decidido que a validade da exclusão de ICMS do PIS e Cofins fosse o dia 15 de março de 2017, logo, após esse período, já conta como válido o recolhimento do PIS e Cofins sem ICMS.
“Mas, e quanto aos pagamentos de 2017 até 2021 que foram realizados com inclusão do ICMS?”
Nesses casos, é aplicável a recuperação de crédito tributário.
Recuperação de créditos tributários decorrentes da exclusão de ICMS do PIS e Cofins
Essa situação gerou créditos para muitas empresas, contudo, as que não tinham ações judiciais correndo antes do dia 15 de março de 2017, terão poucos valores disponíveis para recuperação.
Agora, as empresas que já tinham ações correndo – lista composta por grandes empresas -, terão direito ao reembolso do que foi pago a maior nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação.
Logo, esse processo renderá bilhões para grandes empresas como Petrobras, Vivo, entre outras.
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Mas afinal, como isso impacta seu negócio?
Dado todo o contexto geral sobre a situação, o questionamento que fica é sobre o impacto gerado em seu negócio, não é mesmo?
Para entender isso, é preciso uma apuração tributária para verificar se a exclusão de ICMS do PIS e Cofins irá te gerar créditos tributários, em que valor e, assim, dar início ao processo de recuperação.
É importante lembrar que esse procedimento demanda suporte contábil especializado.
Conte com a Alcance Assessoria Empresarial
Para ter o suporte de especialistas com expertise no assunto e que estão antenados sobre a exclusão de ICMS do PIS e Cofins, basta contar conosco, da Alcance.
Nossa equipe está preparada para te dar todo o suporte necessário e garantir que você não tenha nenhum tipo de prejuízo!
Portanto, para contar com quem pode te ajudar e ainda entender o exato impacto gerado em seu negócio, basta nos contatar agora mesmo pelo ícone do WhatsApp.
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