Quais os motivos para o desenquadramento do Simples Nacional?
Conheça os principais motivos que causam o desenquadramento do Simples Nacional
Muitos empreendedores estão desenquadrados do Simples Nacional e não sabem!
Pensando nisso, preparamos este conteúdo especial que vai abordar todos os pontos que você precisa saber sobre o desenquadramento do Simples Nacional e como lidar como lidar com essa situação. Confira!
Veja também:
- Limite de faturamento Simples Nacional: o que fazer caso ultrapassar?
- Confira como resolver os problemas para evitar a exclusão do Simples Nacional!
- Leia estas 5 informações sobre o Simples Nacional e tenha maior domínio acerca do tema!
O que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário criado pelo Governo Federal que visa beneficiar as micro e pequenas empresas, desonerando-as de algumas obrigações.
Para se enquadrar no Simples Nacional, é necessário que o faturamento da empresa não ultrapasse R$ 4,8 milhões ao ano.
Atualmente, o Simples Nacional é composto por 8 tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS Patronal, ISS, ICMS e IPI.
Eles são pagos de forma unificada através do pagamento de uma única guia mensal (DAS).
Como funciona o desenquadramento do Simples Nacional?
O desenquadramento do Simples Nacional é feito pelo Governo Federal e pode acontecer de duas formas: de forma espontânea, quando a empresa ultrapassa o faturamento máximo permitido para enquadramento; ou por meio de um processo administrativo, caso o fisco identifique alguma irregularidade na declaração da empresa.
Principais motivos para o desenquadramento do Simples Nacional
Existem diversos motivos que podem desenquadrar uma empresa do Simples Nacional. São eles:
1. Faturamento superior a R$ 4,8 milhões ao ano
O faturamento ainda é o caso mais comum para o desenquadramento do Simples Nacional. Empresas que faturam mais de R$ 4,8 milhões ao ano estão desenquadradas automaticamente do Simples Nacional.
Também pode acontecer da sua empresa estar desenquadrada do Simples Nacional por causa de um erro na declaração.
Nesses casos, o desenquadramento pode ser revertido desde que seja provado que houve um erro na declaração e que a empresa realmente se enquadra no Simples Nacional.
2. Falta de pagamento de tributos federais, estaduais ou municipais
Outro motivo muito comum para o desenquadramento do Simples Nacional é a falta de pagamento de tributos. Se a sua empresa estiver inadimplente com tributos federais, estaduais ou municipais, ela será desenquadrada do Simples Nacional.
Para evitar esse problema, é importante ficar de olho na data de vencimento dos tributos e garantir que eles sejam pagos em dia.
Além disso, é importante manter todos os documentos e comprovantes de pagamento em dia, pois isso facilita muito na hora de fazer a declaração.
3. Participação em consórcio, holding ou grupo econômico
Outro motivo para desenquadrar uma empresa é a participação em consórcio, holding ou grupo econômico. Para se enquadrar no Simples Nacional, é necessário que a empresa seja uma microempresa ou uma pequena empresa, e essas participações podem acabar desenquadrando a empresa.
Para evitar esse problema, é importante verificar se a sua empresa realmente se enquadra nos requisitos para o Simples Nacional.
4. Inadimplência com a Previdência Social
Outro motivo muito comum para o desenquadramento é a inadimplência com a Previdência Social. Se a sua empresa estiver inadimplente com a Previdência, certamente, em pouco tempo, ela será desenquadrada do Simples Nacional.
Para evitar esse problema, é importante ficar atento a toda a documentação que envolve a sua folha de pagamentos e vencimento dos tributos relacionados aos débitos trabalhistas.
Além disso, mantenha toda esta documentação organizada e sempre guarde todos os comprovantes de pagamento, pois facilita na hora de provar algum erro gerado pelo sistema.
5. Alteração na estrutura societária da empresa
Este é outro motivo que pode prejudicar e excluir uma empresa do Simples Nacional, a alteração na estrutura societária da empresa.
É importante ficar atento às alterações na estrutura societária da empresa e garantir que ela continue se enquadrando nos requisitos exigidos pelo Governo Federal visando se manter no Simples Nacional.
6. Passar a exercer atividade não permitida para o Simples Nacional
O ramo de atividade da empresa é outra causa comum que pode desenquadrar uma empresa.
Isso porque o Simples Nacional apresenta uma lista de atividades permitidas para esse regime e, caso você não se enquadre mais nessa lista, será desenquadrado do Simples.
7. Empresas que possuem sócios pessoas jurídicas ou sócios que não residem no Brasil
A presença de sócios pessoas jurídicas ou sócios que não residem no Brasil podem excluir sua empresa do Simples Nacional. Para se enquadrar no Simples Nacional, é necessário que todos os sócios residam no Brasil.
Como evitar o desenquadramento do Simples Nacional?
A fim de evitar o desenquadramento da sua empresa do Simples Nacional, é importante ficar atento a todos os requisitos para o enquadramento e às alterações que podem ocorrer ao longo do ano.
Além disso, é importante manter toda a documentação e comprovantes organizados, pois isso facilita na hora de comprovar qualquer erro gerado pelo sistema.
Por fim, é fundamental contar com o suporte de uma contabilidade especializada para manter sua empresa regularizada e para auxiliar em todo o processo de enquadramento da sua empresa no Simples Nacional novamente, ou para encontrar um outro regime que seja mais vantajoso para o seu negócio.
Conte com a Alcance Assessoria Empresarial
Em muitos casos, é possível reverter a situação, retornando sua empresa para o Simples Nacional.
Já em outras situações, isso não é mais possível e não significa algo ruim. Afinal, o aumento do faturamento da empresa, por exemplo, é algo muito vantajoso e pode significar o crescimento do seu negócio.
Nesse sentido, saiba que nós, da Alcance Assessoria Empresarial, vamos elaborar um planejamento tributário eficiente a fim de encontrar o regime tributário mais vantajoso e econômico para o seu negócio, entre o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Portanto, entre em contato conosco e vamos juntos encontrar a melhor solução para sua empresa!
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