Legislação tributária: o que é preciso saber?

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Saiba como manter o seu negócio em conformidade com a legislação tributária

Manter a conformidade em seu negócio evita diversos problemas durante a sua gestão

Exercer suas atividades diárias em sua empresa ou em seu negócio de maneira tranquila é, de fato, tudo aquilo que o empreendedor mais busca. Entretanto, existem questões que precisam ser regularizadas para evitar que tais realizações não tragam problema para sua gestão.

Cumprir as obrigações, como estar em conformidade com a legislação tributária, é crucial para a sua empresa.

Afinal, a legislação implica uma série de cobranças e de taxas obrigatórias que devem ser pagas dentro de determinado período – a depender dos tributos e de seus devidos detalhes.

Com isso, nós, da Alcance Assessoria Empresarial, abordaremos nos próximos tópicos deste artigo as principais informações sobre a legislação tributária, com o intuito de instruir melhor sobre todas as questões que as envolvem.

Portanto, siga conosco até o final para melhor compreensão e tenha uma ótima leitura!

Conheça mais sobre a legislação tributária

A fim de que você, gestor, compreenda como manter o seu negócio em conformidade, é importante entender sobre como funciona e sobre como é definida a legislação tributária.

Nesse sentido, confira nos próximos tópicos os principais pontos a serem considerados.

Qual a definição da legislação tributária?

A legislação tributária trata-se das leis referentes às questões relacionadas aos tributos, tanto na atribuição das responsabilidades quanto na cobrança dos encargos obrigatórios.

Desse modo, há multas e punições em caso de descumprimento da legislação.

Em suma, refere-se a toda situação envolvendo os impostos.

Qual o seu objetivo?

Tem como objetivos principais definir e organizar os impostos, além de regular as questões jurídicas através de sua cobrança.

Quais são as principais legislações?

Dentre as principais legislações tributárias, estão:

  • Imposto de Importação;
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF) – declarado anualmente;
  • Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ);
  • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
  • Imposto sobre Operações de Crédito (IOF);
  • Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição para PIS e PASEP;
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS).

É importante esclarecer que, apesar de todos serem encargos obrigatórios, cada um possui base de cálculo, porcentagem de alíquotas, período de apuração e prazo para recolhimento específico.

Sendo assim, é importante contar com o suporte de um contador para auxiliá-lo com todas as questões envolvendo a legislação tributária – afinal demanda alto grau de conhecimento devido à sua complexidade.

A contabilidade como principal aliada

Obter o suporte de uma contabilidade experiente e com total propriedade para auxiliar nas questões tributárias em seu negócio é essencial para evitar que as coisas saiam do lugar.

Visto que a legislação tributária em nosso país é uma das mais complicadas e burocráticas, contar com o apoio de profissionais com expertise no assunto, certamente, será o diferencial.

Conte com a Alcance Assessoria Empresarial e tenha maior tranquilidade em sua gestão!

Somos uma contabilidade localizada na região metropolitana de Sorocaba, no estado de São Paulo, e estamos há mais de 10 anos em atuação no mercado.

Prezamos a melhoria contínua e a qualidade de nossos serviços, oferecendo uma gestão contábil, fiscal e trabalhista – além, é claro, de consultoria e de suporte para elaboração do planejamento tributário de maneira correta.

Dispomos de uma equipe altamente qualificada para atender as conformidades de seu empreendimento diante à legislação tributária, a fim de evitar maiores empecilhos.

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