Recuperar imposto retido na fonte: você sabe como fazer da maneira adequada? Leia o nosso artigo e entenda!
Como recuperar imposto retido na fonte é uma dúvida tida por muitos gestores, com o objetivo de te ajudar nessa questão foi que preparamos este artigo!
As diversas formas como tributos se manifestam fazem surgir dúvidas em gestores de todo tipo de empresas, inclusive quando o assunto é recuperar imposto retido na fonte.
Quando você não faz com que o dinheiro disponibilizado ao fisco desnecessariamente retorne ao seu caixa, perde valores que poderiam estar sendo usados no desenvolvimento da sua empresa.
Ao fazer da forma errada, seu negócio acaba ficando exposto a multas, juros e outras penalidades.
Então, leia o nosso artigo e saiba como recuperar imposto retido na fonte da forma correta!
O que é um Imposto Retido na Fonte?
Impostos retidos na fonte ocorrem quando o governo decide antecipar o recolhimento de um determinado tributo, atribuindo a terceiros a competência do pagamento.
Geralmente o fato gerador, ou acontecimento que faz surgir a obrigação de recolhê-lo, dá-se quando um serviço é faturado ou quando ocorre um pagamento a um determinado profissional.
Dessa forma, os principais impostos que podem ser retidos são:
- ISS;
- Imposto de Renda (pessoa física e jurídica);
- CSLL;
- PIS;
- Cofins.
No que diz respeito à retenção e a formas de recuperar o imposto retido na fonte, o agente responsável por regulamentá-los é quem define os procedimentos os quais devem ser adotados.
Então, tratando-se do ISS, a prefeitura do município é quem definirá como deverá ser feita a restituição.
Já a CSLL, o PIS e a Cofins, quem define a forma de recuperar o imposto retido na fonte é a própria Receita Federal.
Quais as dificuldades existentes quando o assunto é recuperar imposto retido na fonte?
Primeiramente, devido a esses impostos serem um percentual do valor dos serviços contratados, é comum que gestores não percebam existência de valores que podem retornar ao caixa da empresa.
Também, muitos não conhecem como funciona a legislação e sentem-se receosos de realizar procedimentos de recuperação, fazerem da forma errada e acabaram tendo problemas junto ao fisco.
Isso porque, como a legislação costuma ser bastante específica, muitos não conhecem a maneira adequada de recuperar imposto retido na fonte.
Entenda como recuperar imposto retido na fonte da maneira correta!
Na verdade, vai depender muito do imposto que você precisa recuperar imposto retido na fonte.
Mas vamos pegar como exemplo as retenções de impostos que são de competência da Receita Federal.
Para que ocorra a recuperação da forma correta, será necessário, além de devolver o valor respectivo ao sujeito que for beneficiário daquilo que foi retido:
- Realizar o estorno do crédito, tanto por quem pagou quanto por quem foi beneficiado pelo pagamento, do valor que foi retido a maior ou de forma inadequada;
- Deverá ser feita também a correção de declarações que tenham sido enviadas à Receita Federal, e também dos demonstrativos que já tenham sido entregues para a pessoa física ou jurídica, a qual suportou a retenção do tributo;
- A pessoa física ou jurídica que se beneficiou do crédito ou do valor que foi pago também deverá corrigir as declarações enviadas à Receita Federal.
Porém, é importante lembrar que as regras para se recuperar podem variar de acordo com o imposto e o contexto.
Então, para que você possa ter de volta o valor pago desnecessariamente e ainda continuar em dia com o fisco, é importante contar com apoio especializado.
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Informações mais detalhadas sobre como recuperar imposto de renda retido na fonte você pode obter acessando o site da Receita Federal, clicando aqui.
Ou então entrando em contato conosco, estamos disponíveis para te auxiliar quando o assunto for recuperar imposto retido na fonte da maneira correta!
QUERO RECUPERAR O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE